Neste artigo explicaremos melhor as principais características do novo pacote de medidas habitacionais no Brasil. Você verá que se trata de uma melhoria no antigo programa de habitação.

Ao ler o texto, ficará evidente que o setor de construção civil pode se beneficiar com as mudanças, já que mais famílias terão acesso ao benefício a juros ainda mais baixos.

Acompanhe a leitura agora mesmo!

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

Realizou-se o anúncio dos novos moldes do programa habitacional do Governo em agosto de 2020. Desde então, o mercado estuda qual será o impacto na construção civil do país. Isso porque a proposta é que mais famílias de baixa renda tenham acesso ao financiamento de imóveis a juros cada vez mais baixos.

O novo programa tem a proposta de trazer melhorias ao antigo modelo de habitação popular, o Minha Casa Minha Vida.

Portanto, existe a intenção de subsidiar reformas em imóveis já existentes, além da construção de novos. Também existe um forte apelo à regularização de habitações que hoje se encontram fora das exigências legais. Isso se dará por meio da concessão do título de propriedade imobiliária.

Como funciona o programa?

Acompanhe as principais mudanças do novo modelo proposto.

Faixas de renda

Uma das inovações trazidas pelo novo programa é referente às faixas de renda atendidas. Primeiramente, a divisão ocorria em quatro níveis diferentes. Já no novo modelo, a separação se dá apenas em três faixas:

• Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.000,00;
• Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00;
• Faixa 3: famílias com renda entre R$ 4.000,00 e R$ 7.000,00.

Taxas de juros

Também houveram alterações nas taxas de juros cobrados pelo financiamento de acordo com a localidade, sendo:

• Grupo 1: Sul, Sudeste e Centro-Oeste;
• Grupo 2: Norte e Nordeste;

Ou seja, para os moradores das regiões norte e nordeste do país, há menor cobrança de juros para as faixas 1 e 2 do programa.

Confira todas as taxas do programa especificadas na tabela abaixo:

Regularização fundiária

Esse é o aspecto realmente inovador do programa Casa Verde e Amarela. O objetivo é sanar os problemas de famílias que habitam o espaço urbano e que não têm nenhum título que comprove a posse do imóvel.

Dessa forma, poderão ser contempladas as famílias que apresentarem renda mensal limitada ao teto de R$ 5.000,00. Com isso, os núcleos urbanos localizados em áreas informais serão integrados às normas legais de cada cidade.

Melhoria habitacional

O novo programa também prevê auxílio no processo de reformas habitacionais.

Portanto, as famílias que se encaixam na primeira faixa de renda deverão se candidatar junto a esse benefício. Caso sejam escolhidas, serão contempladas com incentivos para ampliação do imóvel no qual já habitam.

Conclusão

O novo programa Casa Verde e Amarela ainda entrará em vigor. Não há como saber exatamente sobre seu funcionamento até sua total implementação. No entanto, se espera que o setor esteja ainda mais aquecido nos próximos tempos.

À medida que mais famílias souberem como podem se beneficiar deste programa, a procura aumentará, assim como o lançamento de novos empreendimentos. Isso significa crescimento para o país, ao passo que uma grande oportunidade se abre para as construtoras.

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